No dia internacional pela erradicação da violência contra as mulheres (quinta-feira, dia 25 de Novembro), o auditório do Museu do Vinho da Bairrada, em Anadia, serviu de palco a uma acção de formação e sensibilização sobre violência doméstica, dirigida, sobretudo, a técnicos das instituições do concelho de Anadia, graças a um projecto que foi aprovado pela Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres e pela Presidência do Conselho de Ministros, sendo co-financiado pela União Europeia (Fundo Social Europeu).

BASTANTE PARTICIPADO

A acção, que foi orientada pela psicóloga, Sónia Salta, do Projecto Estrada Larga - Caminhos para Famílias sem Violência, integrou-se numa iniciativa do núcleo executivo da Rede Social de Anadia que, no âmbito das actividades da Rede Social, organizou este encontro/debate que foi bastante participado, tendo contado com a participação de alguns profissionais de saúde do Centro de Saúde e do Hospital de Anadia, bem como da GNR de Anadia.

Muitos foram na verdade os técnicos de várias instituições do concelho de Anadia que, na último dia 25 de Novembro, se deslocaram ao Museu do Vinho para ouvir alguns dados que Sónia Salta considerou "alarmantes" relativamente à problemática da violência doméstica em Portugal.

Embora antigos (os dados disponíveis referem-se ao ano 2000) e a verdade é que não deixam de ser preocupantes, até porque a Violência Doméstica é, hoje, um crime punido pelo artigo 153º do Código Penal.

A JB também Dora Gomes, técnica responsável pela Rede Social de Anadia, considerou esta problemática "um flagelo social e um drama humano que afecta muitas famílias, com particular impacto nas mulheres e nas crianças."

De acordo com Sónia Salta, "violência doméstica é toda a violência física, sexual ou psicológica que ocorre em ambiente familiar", logo casos que, segundo a actual legislação, devem ser denunciados por serem considerados crimes públicos.

Crimes que em 89% dos casos têm como agressor o homem e em 84% das ocorrências a mulher como vítima, sendo ainda 69% dos casos cometidos pelo cônjuge e apenas 31% dos casos cometidos por outro grau de parentesco (pais, filhos, sobrinhos, tios, cunhados).

Muito embora ainda subsistam alguns mitos e crenças, tais como "entre marido e mulher ninguém meta a colher" a verdade é que o número de denúncias tem vindo a aumentar em todo o país, demonstrativo de que a população começa a estar sensibilizada para esta problemática, muito embora tenha considerado que "nesta matéria ainda há um longo caminho a percorrer". Isto, porque existe ainda a noção errada de que os maus tratos só acontecem nas classes mais desfavorecidas, o que é falso. Muitos dos casos acontecem em famílias da classe média e alta e com habilitações literárias superiores.

UMA REALIDADE TRÁGICA

Sónia Salta revelou ainda que em Portugal, no ano de 2000, a GNR e a PSP registaram 11.765 ocorrências criminais no âmbito da violência doméstica. Uma realidade trágica se tivermos em consideração que representam 3,3% do total da criminalidade cometida no país foi no âmbito da violência doméstica, que 23% do total das ofensas à integridade física foram também cometidas neste âmbito, representando ainda 11% do total do total dos homicídios registados.

Sónia Salta deu ainda a conhecer que em 1558 ocorrências foram utilizadas como arma de agressão 495 armas de fogo; 56 armas de caça e 1007 outro tipo de armas.

A psicóloga do projecto "Estrada Larga" não deixou ainda de tecer algumas considerações sobre o comportamento das vítimas em relação à violência, pedindo aos presentes (técnicos de várias instituições) para que prestem atenção a sintomas que, regra geral, as vítimas evidenciam, já que, ao reagirem face à violência, demonstram sintoma de fraqueza, sensação de aperto no peito, choro, taquicardia e distúrbios do sono. O medo, raiva, culpa, vergonha, depressão, desconfiança e insegurança, falta de auto-confiança e auto-estima, risco de suicídio, falta de sentido de controle sobre si próprio são também as reacções psicológicas mais comuns.

Mulheres que, na grande parte das vezes, mantêm estas relações violentas com o agressor por medo, baixa auto-estima, dependência económica e emocional, crenças religiosas sobre o casamento, ou que, por outro lado sentem que não têm outras opções, acreditam ou têm a esperança de que a situação vai mudar ou ainda por tradição.

Sónia Salta deu ainda a conhecer aos presentes o ciclo da violência que passa normalmente por três níveis (1º - emergência da tensão; 2º - fase de agressão; 3º - fase de reconciliação que, normalmente é cada vez mais rara e de duração mais curta, nos casos de continuada violência doméstica.

Mas, se as mulheres são efectivamente as grandes vítimas, as crianças ficam com marcas tão ou mais graves do que num adulto. Face a situações de violência doméstica nelas evidenciam-se também alguns sintomas a ter em atenção: inactividade, hiperactividade, falta de controle dos impulsos, stress e letargia, choro, pesadelos e enurese, problemas alimentares, cansaço crónico, entre outras.

Psicologicamente afectadas, porque são alvo directo ou indirecto da violência doméstica, as crianças sentem medo, insegurança, raiva, irritação, culpa, vergonha, baixa auto-estima, ideação do suicídio, desmotivação e dificuldade na aprendizagem. Isto porque, em grande número dos casos observados, as crianças pensam que são o motivo do problema, não visualizam solução para o problema ou atribuem ainda a agressão ao facto do agressor não gostar delas.

A terminar, esta responsável deu a conhecer os apoios existentes (jurídicos, judiciários, psicológicos) e ainda as Casas de Abrigo ou o recurso a indemnizações.

Nestes casos, as vítimas devem recorrer ao CIDM - Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres, linha anónima e confidencial 800202148, às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, GNR, PSP; 144 - Linha de Emergência Social, Instituto de Medicina Legal, Tribunal - Ministério Público; Misericórdias e Associações.

“Estrada Larga”

O “Projecto Estrada Larga- Caminhos para Famílias sem Violência” surge na sequência de políticas que foram desenvolvidas na última década pelo Governo português que aprovou, também recentemente, o II Plano Nacional contra a Violência Doméstica, com objectivos ambiciosos que envolvem todos os agentes da administraçãocentral e local, bem como os organismos da sociedade civil.

O projecto “Estrada Larga” é assim uma iniciativa do Soroptimist (1) Internacional Clube Porto - Invicta, aprovado pela CIDM - Comissão para a Igualdadee para os Direitos das Mulheres / Presidência do Conselho de Ministros.

Este projecto tem como principal objectivo informar e sensibilizar os cidadãos sobre o que fazer perante situações de Violência Doméstica. A estratégia do projecto Estrada Larga - Caminhos para Famílias sem Violência é informar e sensibilizar directamente cerca de 24 milpessoas sobre o problema da Violência Doméstica nos distritos de Aveiro, Porto e Braga, indo ao encontro de alunos, professores, autarcas, técnicos e público em geral.

Catarina Cerca

Destaque

Mas, se as mulheres são efectivamente as grandes vítimas, as crianças ficam com marcas tão ou mais graves do que num adulto

(1) O termo Soroptimist resulta da junção das palavras latinas “Soror”, que significa irmã, e “Optima”, que significa melhor - “O melhor para as Mulheres”.